Selo TCE de Qualidade Educacional: reconhecimento que nasce da sala de aula
Mais do que uma certificação, o Selo TCE de Qualidade Educacional é um compromisso público com o futuro das crianças e jovens do Amazonas.
Gerir bem os recursos da educação é obrigação legal. Mas garantir que cada estudante aprenda, permaneça na escola e avance, exige mais do que conformidade: exige liderança, método e comprometimento genuíno com resultados. É justamente esse esforço adicional que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas quer reconhecer.
O Selo TCE de Qualidade Educacional é um instrumento de reconhecimento anual, instituído no âmbito do Programa “TCE pela Educação”, destinado aos municípios amazonenses que demonstrem avanços concretos na gestão educacional e nos indicadores de aprendizagem. Não se trata de uma premiação financeira, mas do reconhecimento público, pelo órgão de controle do estado, de que uma rede municipal está no caminho certo.
A avaliação considera 4 eixos:
- Alfabetização na idade certa;
- Avanço da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática;
- Equidade educacional e permanência escolar;
- Maturidade dos processos de gestão.
Os dados que irão balizar a premiação virão de fontes oficiais nacionais, como o INEP, o SAEB e o Censo Escolar, complementados pelo Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM).
A premiação será o instrumento final de reconhecimento e certificação dos avanços alcançados pelos municípios nos 10 indicadores estratégicos acompanhados dentro do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas.
O modelo de reconhecimento estruturado em diferentes categorias reflete a compreensão do Tribunal de Contas de que a melhoria da qualidade educacional é um processo progressivo e contínuo.
Resultado:
Impacto na Educação
Melhoria da educação básica com acesso inclusivo, permanência com equidade e avanço no aprendizado.
O Selo não será o fim da jornada, o objetivo central do Programa transcende a premiação, buscando consolidar um modelo de gestão pública municipal mais eficiente e sustentável.
O modelo de reconhecimento estruturado em diferentes categorias reflete a compreensão do Tribunal de Contas de que a melhoria da qualidade educacional é um processo progressivo e contínuo.
Metodologia de reconhecimento
A metodologia de reconhecimento por meio do selo será descrita em Edital a ser divulgado e compartilhado com os municípios em breve.
Em breve, confira o edital aqui.
EDITAL EM ELABORAÇÃO