Quem Somos

O Programa de Apoio à Melhoria de Qualidadade da Educação no Amazonas é uma iniciaitva desenvolvida pelo TCE-AM por meio de seus conselheiros e colaboradores junto aos municípios no Amazonas. 

Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos

Conselheira-presidente do TCE-AM (2026-2027)

Em sua atual  gestão, instituiu o programa “TCE pela Educação” por meio da Resolução nº 10/2025, reforçando o compromisso do Tribunal com a melhoria da qualidade das políticas públicas educacionais no Amazonas. Sua trajetória no TCE-AM teve início em 1975, quando ingressou na Corte como taquígrafa. Ao longo de quase cinco décadas de atuação no serviço público, ocupou diferentes funções técnicas e de controle, tornando-se Auditora-Adjunta em 1989, Auditora em 2002 e Conselheira da Corte em 2014. É graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Sua atuação é marcada pela defesa do fortalecimento institucional, da transparência e inovação no controle externo.

Luis Fabian Pereira Barbosa

Conselheiro-corregedor do TCE- AM (2026-2027), idealizador e coordenador do programa.

Doutorando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Com mais de 20 anos de experiência na gestão da educação pública e privada, construiu sua trajetória à frente de projetos voltados à melhoria da qualidade do ensino, com atuação na Semed-Manaus e Seduc-AM. Durante sua gestão na rede estadual, o Amazonas alcançou avanços históricos nos indicadores do IDEB, consolidando-se entre os melhores desempenhos educacionais do país naquele período. No controle externo, tem direcionado sua atuação para o fortalecimento de políticas públicas orientadas por resultados. É idealizador do programa “TCE pela Educação”, que busca promover acompanhamento técnico e a fiscalização da melhoria concreta da aprendizagem nos municípios amazonenses.

Fluxo de Governança, Suporte Metodológico e Execução Municipal

O fluxo opera de cima para baixo: a Coordenação Geral define as diretrizes, a Coordenação Setorial organiza os ciclos, as Secretarias aderem, os Pontos Focais disseminam e as Unidades Escolares executam. A HM Soluções atua transversalmente dando suporte técnico a todas as camadas.